Módulo Equidade · Integridade Blindada
A prova de equidade da sua empresa, organizada para o desempate
A Priorizzi reúne as provas das ações de equidade entre homens e mulheres no trabalho, para a empresa declarar só o que consegue provar.
Os três estados da prova
- Declarável. A empresa sabe o que tem, em que nível se enquadra e o que não pode declarar.
- Documentado. As evidências estão numa pasta única, com índice, validade e responsável.
- Comprovável. A pasta é conferida, atualizada a cada semestre e está pronta para uma diligência.
O que é o módulo
Na licitação federal, a empresa declara no sistema de compras que desenvolve ações de equidade. O módulo organiza a prova dessa declaração.
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Onde entra
Terceiro critério de desempate
Quando duas propostas empatam, a lei desempata por critérios em ordem. As ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho são o terceiro. O programa de integridade é o quarto.
Lei 14.133, art. 60, III e IV
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O que a norma pede
Declarar e provar por nível
Na União, a IN 382 define três níveis, ouro, prata e bronze, e diz que documento serve de prova em cada um. O agente de contratação verifica a prova da proposta classificada em primeiro lugar e pode fazer diligência.
IN SEGES/MGI 382/2025, arts. 3.º, 9.º e 10 · Decreto 11.430/2023, art. 5.º, § 1.º
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O que a Priorizzi faz
Organizar o que a empresa já tem
Mapeia as evidências, aponta o que falta, monta a pasta e prepara a declaração e a resposta à diligência, no nível que a prova sustenta.
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Natureza do trabalho
Consultoria empresarial
A Priorizzi organiza e documenta. A política de pessoal, a folha e a gestão de RH continuam sendo da empresa.
Para quem é
Para a empresa que disputa licitação em que o critério pode valer.
- Pregão federal
Disputa pregão em órgão da administração federal.
- Concorrência federal
Disputa concorrência em órgão da administração federal.
- Transferência da União
Disputa contratação de estado, Distrito Federal ou município executada com recurso de transferência voluntária da União, caso em que o órgão deve observar as regras da IN SEGES/MGI 382/2025 (art. 1.º, parágrafo único).
- Já declara
Já marca a opção de equidade no cadastro da proposta e quer saber se a pasta sustenta o que declara.
Estados, Distrito Federal e municípios, com recursos próprios, podem adotar a regra federal ou ter regra própria. Para licitação que não seja federal nem de recurso da União, é preciso ler o edital e a norma local antes de contar com o critério.
Não é para
- Quem quer um papel para marcar a declaração sem ter a prova.
- Quem espera que a equidade, sozinha, faça a empresa vencer a licitação.
As cinco etapas
Do primeiro enquadramento à revisão a cada semestre, dentro da rotina da empresa.
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E0
Intake e enquadramento
Número de empregados, porte, responsável de RH, o que já existe e quais editais a empresa disputa. A entrega é a nota de enquadramento: em que nível a prova sustenta a empresa hoje.
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E1
Mapa de evidências
Cada uma das seis ações do Decreto 11.430 colocada ao lado da evidência que a empresa tem e da lacuna que falta, com um responsável por linha.
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E2
Instrumentos
Texto-base dos documentos do catálogo, adaptado à empresa. A empresa revisa e aprova a forma final com o seu RH.
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E3
Declaração e pasta
Declaração por nível, índice de evidências e pacote de resposta à diligência, em pasta única pronta para o cadastro da proposta.
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E4
Manutenção
Revisão a cada semestre, controle de validades e acompanhamento da norma, com relatório semestral do estado da prova.
Os instrumentos que a empresa recebe
- Questionário de intake e enquadramento
- Matriz de evidências das seis ações
- Índice de evidências, com data, validade, dispositivos destacados e responsável
- Modelo de declaração do licitante, com lista de conferência antes de declarar
- Roteiro do relatório de transparência salarial, para a empresa com 100 ou mais empregados
- Lista de conferência para programas de terceiros, como o Pró-Equidade e os Princípios de Empoderamento das Mulheres da ONU
- Texto-base de declaração de compromisso da alta direção
- Pacote de resposta à diligência do agente de contratação
- Relatório semestral de equidade
Ligado ao restante do programa
O canal de denúncias, o fluxo de apuração e o plano de treinamento do programa de integridade já cobrem parte do que as ações de equidade pedem, como a prevenção do assédio. O módulo aproveita esse material, e não cria um segundo.
O programa de integridade é o quarto critério de desempate, depois da equidade. Os dois se complementam, e cada um tem a sua própria prova.
O que fazemos e o que não prometemos
Fazemos
- Enquadramos a empresa no nível que a prova sustenta hoje.
- Mapeamos as evidências das seis ações e apontamos a lacuna.
- Montamos a pasta única, com índice e validades.
- Preparamos a declaração e a resposta à diligência.
- Revisamos a pasta a cada semestre e acompanhamos a norma.
Não fazemos e não prometemos
- Não entregamos selo nem certificação. A Priorizzi não concede nível: o ouro depende de selo de terceiro, e a prata depende de adesão ou reporte a programa de terceiro, ou de adesão ao Programa Empresa Cidadã com evidências da própria empresa. O bronze admite declaração da empresa com evidências suas, e é nesse ponto que o módulo organiza a prova.
- Não prometemos vantagem na licitação. A equidade só decide em empate real, depois da disputa final e do desempenho contratual prévio, e se dois empatados declaram o mesmo nível, o empate continua.
- Não prometemos validade fora da União e das contratações com recurso de transferência voluntária da União.
- Não concedemos o selo Empresa Amiga da Mulher, criado pela Lei 14.682/2023. A lei deixa a concessão para regulamento (art. 2.º, § 2.º), e a Priorizzi acompanha esse ponto e avisa o cliente quando houver ato publicado.
- Não fazemos consultoria trabalhista nem de RH: política salarial, equiparação e plano de ação ficam com o RH ou o assessor trabalhista da empresa.
- Não declaramos pela empresa: quem assina e responde pela declaração é ela.
Declarar nível que a pasta não sustenta tem consequências. Com inconsistência na documentação, a empresa perde o benefício do desempate (IN 382, art. 10); e declaração falsa é infração prevista no art. 155, VIII, da Lei 14.133. Por isso o módulo trabalha com três palavras: declarável, documentado e comprovável.
Para ler antes de decidir
Quatro artigos do site detalham a norma, o que ela deixa em aberto e a ordem de trabalho.
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Como preparar a prova de equidade para o desempate
O roteiro completo: mapear as seis ações, enquadrar o nível da IN 382, montar o índice e deixar a pasta pronta para a diligência.
Ler o artigo -
O que fazer hoje com o selo Empresa Amiga da Mulher
O que a Lei 14.682 diz, a lacuna sobre quem concede o selo e o que a empresa prepara sem depender dele.
Ler o artigo -
Pasta de prova do relatório de transparência salarial
Quem elabora, quem publica, a rotina semestral e como a IN 382 aceita o relatório como prova de nível bronze.
Ler o artigo -
O que a empresa prepara para a reserva de vagas no contrato
Outro assunto, que costuma ser confundido com este: a reserva de vagas que o edital federal pode exigir do contratado.
Ler o artigo
Conte quais licitações a sua empresa disputa.
E o que ela já declara de equidade. A conversa começa pelo caso, sem compromisso de contratar.